Processo 862901/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/01/2014 16:20
Autuado em 14/01/2014 16:20
Apensado ao Processo 848522/12 em 15/12/2014 16:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6472/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6472/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014 Acórdão   6472/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014 Acórdão   3980/ 2014 Deferimento de liminar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
26/03/2014 12:52 do Protocolo 255871/14
07/03/2014 09:54 AR do ofício OCN - 2517/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2517/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 2676/2014
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6472/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1606/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1253/2014
04/07/2014 914 Acórdão nº 3980/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1487/2014
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 298/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 703/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2014 10:53 DP  
04/12/2014 14:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2676/2014 -
04/12/2014 11:09 DEX Informação nº 7817/2014 -
18/11/2014 07:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1851/2014 -
12/11/2014 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4771/2014 -
12/11/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2548/2014 -
27/10/2014 17:38 STP  
08/08/2014 10:12 GCDA  
31/07/2014 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3360/2014 -
31/07/2014 17:21 SMPjTC Parecer nº 10290/2014 - procedência Pedido de Rescisão. Pela procedência.
31/07/2014 15:47 DICAP Parecer nº 10167/2014 - PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE RESCISÃO. AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DE MULTA À GESTORA EM RAZÃO DO ATRASO NO ENVIO DE PROCESSO DE APOSENTADORIA. AO MPjTC.
30/07/2014 15:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1606/2014 -
30/07/2014 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1507/2014 -
25/07/2014 15:53 GCDA  
25/07/2014 10:33 DP Informação nº 12830/2014 -
25/07/2014 10:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1253/2014 -
16/07/2014 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3059/2014 -
16/07/2014 16:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1704/2014 -
15/07/2014 15:10 STP  
15/07/2014 15:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 832/2014 -
09/07/2014 17:07 DP  
08/07/2014 10:13 DEX Informação nº 4645/2014 -
26/06/2014 15:17 STP Acórdão nº 3980/2014 -
26/06/2014 15:17 STP Certidão de Sessão nº 432/2014 -
12/06/2014 10:11 GCCMNS  
11/06/2014 16:06 SMPjTC Parecer nº 8252/2014 - procedência Pedido de Rescisão, com pleito liminar. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo por afronta direta ao artigo 77 da Lei Orgânica desta Corte. No mérito, pela considerados os precedentes desta Corte, pela procedência do pleito revisional.
10/06/2014 15:38 DICAP Parecer nº 8150/2014 - PELA CONCESSÃO DA LIMINAR. PEDIDO DE RESCISÃO. APLICAÇÃO DE MULTA À GESTORA EM RAZÃO DO ATRASO NO ENVIO DE PROCESSO DE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE DA REFORMA DA DECISÃO. AO MPjTC.
26/03/2014 14:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1487/2014 -
04/02/2014 15:17 DP Informação nº 4645/2014 -
04/02/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 2517/2014 -
14/01/2014 16:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 298/2014 -
14/01/2014 16:19 DP Informação nº 465/2014 -

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